Resoluções / Ementas

 

Nº 

E M E N T A S

DATA

RESOLUÇÃO 2018 – 31 Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências. 8 de março de 2018
 RESOLUÇÃO 2018 – 29 Estabelece normas para certificação de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e para emissão da declaração parcial de proficiência, com a utilização dos resultados do Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.  15 de fevereiro de 2018
 RESOLUÇÃO 2016 – 109  Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de Escolas de Governo para fins específicos de oferta de cursos presenciais de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização. 18 de agosto de 2016
 RESOLUÇÃO 2016 – 026  Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE.  17 de março de 2016
 RESOLUÇÃO 2015 – 093   Estabelece normas para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  25 de julho 2015
 RESOLUÇÃO 2015 – 033   Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a  adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão. 12 de fevereiro de 2015
 RESOLUÇÃO 2015 – 032   Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão.   11 de fevereiro de 2015
 RESOLUÇÃO 2015 – 021   Estabelece normas para o atendimento, nas  etapas e modalidades da Educação Básica,   a jovens e adultos privados de liberdade, do sistema prisional do Estado do Maranhão.   05 de fevereiro de 2015
 RESOLUÇÃO 2014 – 260   Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos.  16 de outubro de 2014
 RESOLUÇÃO 2014 – 127   Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento.  28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO 2014 – 073   Altera as redações dos §§ 1º e 2º do Art. 2º da Resolução nº 319/2004-CEE, que: “Dispõe sobre declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do Sistema Estadual de Educação do Maranhão, em  nível de Educação Básica, e dá outras providências.” 20 de março de 2014
RESOLUÇÃO 2013 – 120   Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.   29 de agosto de 2013
RESOLUÇÃO 2013 – 012   Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio, com utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.   31 de janeiro de 2013
 RESOLUÇÃO 2012 – 116  Estabelece normas para certificar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, a conclusão do Ensino Fundamental de jovens e adultos com a utilização dos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCEJJA, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP, e dá outras providências.  21 de junho de 2012
 RESOLUÇÃO 2011 – 109   Delega competência à Supervisão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, para fim de regularização do percurso escolar de egressos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências  01 de setembro de 2011
 RESOLUÇÃO 2011 – 104   Estabelece normas para a Educação Básica e a Educação Profissional Técnica de nível Médio nas Escolas do Campo do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências.  25 de agosto de 2011
RESOLUÇÃO 2010 – 343  Atualiza a resolução CEE/MA n. 055/2007, que trata das normas para organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. 16 de dezembro de 2010.
 RESOLUÇÃO 2010 – 242   Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências. 19 de agosto de 2010.
RESOLUÇÃO 2010 – 140  Estabelece normas complementares para a oferta da língua espanhola nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências. 20 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO 2010 – 088  Define normas para inclusão de período destinado à formação continuada de docentes no Calendário Escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. 08 de abril de 2010.
RESOLUÇÃO 2010 – 060  Define normas complementares para a inclusão do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências 04 de março de 2010.
RESOLUÇÃO 2010 – 048  Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 026/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do ensino médio, com utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. 04 de março de 2010.
RESOLUÇÃO 2010 – 027  Estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. 18 de fevereiro de 2010.
RESOLUÇÃO 2010 – 026  Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do ensino médio, com utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências. 11 de fevereiro de 2010.
RESOLUÇÃO 2009 – 135  Inclui o Governador do Estado do Maranhão e o Secretário de Estado da Educação entre os agraciados com a Condecoração MÉRITO EDUCACIONAL ANNA MARIA SALDANHA, instituída pelas Resoluções nos 281 e 282/2004-CEE. 13 de agosto de 2009.
RESOLUÇÃO 2009 – 045  Estabelece normas para a oferta da Educação a Distância – EAD no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências. 05 de março de 2009.
RESOLUÇÃO 2009 – 023  Estabelece Normas Complementares para a inclusão obrigatória da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. 05 de fevereiro de 2009.
RESOLUÇÃO 2008 – 314  Define normas comple

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