O Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) apresentou nesta quarta-feira (7), a Resolução nº 125/2023-CEE/MA e o Parecer nº 141/2023-CEE/MA, aprovados pelo colegiado na última segunda-feira (22). A nova normativa do CEE trata das orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.
A presidente do CEE, Soraia Raquel, saudou os convidados e dirigiu a mesa. “A entrega dessa normativa demandou atenção, dedicação e muito estudo por sabermos que se trata de uma temática muito ampla, como é o caso da violência escolar. O Parecer nº 141/2023 fundamentou a essa tão importante Resolução, que trata de um assunto sério para todo a comunidade escolar. Precisamos criar uma educação pela paz,” afirmou.
A normativa é resultado de diversas escutas governamentais, após os últimos ataques às comunidades escolares no Brasil.
Representando os secretários de educação, Felipe Camarão e o secretário em exercício, Anderson Lindoso, a assessora da SEDUC, Rosyjane Farias, foi categórica ao falar da instituição das normativas do CEE. “Esse é um momento decisivo, onde construímos uma educação de forma direta e indireta. Sabemos que precisamos vencer qualquer comportamento de violência que esteja atingindo os nossos jovens. Só teremos um Maranhão melhor, se olharmos a educação com respeito”, disse.
Além de todo o Colegiado do CEE, estiveram presentes na apresentação da Resolução, os Promotores de Justiça José Márcio Maia Alves, Márcio Thadeu Marques; a assessora da SEDUC, Rosyjane Farias; o presidente Sinmproesemma, Raimundo Nonato Oliveira; o coordenador da UNCME-MA, Emerson Araújo; a vice-presidente da UNDIME, Joana Fonseca; representantes das secretarias de estado da educação; da igualdade racial; de segurança pública; da secretaria extraordinária da juventude; da secretaria de estado da saúde; dos Direitos Humanos e Participação Popular; representantes dos conselhos estaduais de políticas sobre Drogas; da Mulher; dos Direitos das Crianças e Adolescentes, e outros.