12/06 9:34

CEE reformula Resolução 031/2018

Durante Sessão Plenária realizada no dia 27 de abril, o Conselho Estadual de Educação do Maranhão aprovou por unanimidade a Resolução nº 106/2023, que revoga Resolução nº 031/2018.

O colegiado atualizou diversos pontos da normativa que trata sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento. A atualização abrange a oferta de etapas e/ou modalidades da Educação Básica e/ou de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

A nova Resolução entrou em vigor no dia 02 de junho, após publicação no Diário Oficial.