Resoluções / Ementas

            E M E N T A S

DATA

RESOLUÇÃO Nº 150/2019 Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA que dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  19 de setembro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 127/2019 Altera a Resolução CEE/MA 282/2004 e dá outras providências. 15 de agosto de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 119/2019 Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD, em instituições educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências. 11 de julho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 63/2019 Estabelece as Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. 07 de Abril de 2019.
 RESOLUÇÃO Nº 285/2018 Aprova o Documento Curricular do Território Maranhense como referência na implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão.  27 de dezembro de 2018
 RESOLUÇÃO Nº 109/2018 Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  17 de maio de 2018
 RESOLUÇÃO Nº 031/2018 Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  8 de março de 2018
RESOLUÇÃO Nº 029/2018 Estabelece normas para certificação de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e para emissão da declaração parcial de proficiência, com a utilização dos resultados do Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. 15 de fevereiro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 93/2015 Estabelece normas para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  25 de junho de 2015
RESOLUÇÃO Nº 33/2015 Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão.  12 de fevereiro de 2015
 RESOLUÇÃO Nº 32/2015 Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão.  11 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 021/2015 Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a jovens e adultos privados de liberdade, do sistema prisional do Estado do Maranhão.  5 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 260/2014 Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos. 16 de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 127/2014 Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido  credenciamento ou renovação de credenciamento 28 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 073/2014 Altera a redação do § 2º da Resolução nº 319/2004-CEE, que “Dispõe sobre declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do Sistema Estadual de Educação do Maranhão, em  nível de Educação Básica, e dá outras providências.”  20 de março de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 120/2013 Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  29 de agosto de 2013
RESOLUÇÃO Nº 015/2013 Inclui parágrafos nos artigos 2º e 6º da Resolução nº 02/2011-CEE, que: “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.”  7 de fevereiro de 2013.
 RESOLUÇÃO Nº 12/2013 Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio, com utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  31 de janeiro de 2013
RESOLUÇÃO Nº 004/2013 Prorroga o prazo para solicitação de Renovação de Reconhecimento por estabelecimentos de ensino da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. 10 de janeiro de 2013.
RESOLUÇÃO Nº 116/2012 Estabelece normas para certificar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, a conclusão do Ensino Fundamental de jovens e adultos com a utilização dos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCEJJA, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP, e dá outras providências.  21 de junho de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 106/2012 Determina prazo para solicitação de Renovação de Reconhecimento por estabelecimentos de ensino da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.   24 de maio de 2012.
 RESOLUÇÃO Nº  109/2011 Delega competência à Supervisão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, para fim de regularização do percurso escolar de egressos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências  01 de setembro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 104/2011 Estabelece normas para a Educação Básica e a Educação Profissional Técnica de nível Médio nas Escolas do Campo do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências. 25 de agosto de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 343/ 2010 Atualiza a resolução CEE/MA n. 055/2007, que trata das normas para organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.   16 de dezembro de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 242/ 2010 Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  19 de agosto de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 140/2010 Estabelece normas complementares para a oferta da língua espanhola nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  20 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 088/2010 Define normas para inclusão de período destinado à formação continuada de docentes no Calendário Escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.  08 de abril de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 060/2010 Define normas complementares para a inclusão do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  04 de março de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 048/2010 Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 026/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do ensino médio, com utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.  04 de março de 2010
RESOLUÇÃO Nº 027/2010 Estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.  18 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO Nº 026/2010 Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do ensino médio, com utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  11 de fevereiro de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 135/2009 Inclui o Governador do Estado do Maranhão e o Secretário de Estado da Educação entre os agraciados com a Condecoração MÉRITO EDUCACIONAL ANNA MARIA SALDANHA, instituída pelas Resoluções nos 281 e 282/2004-CEE.  13 de agosto de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 045/2009 Estabelece normas para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.  05 de março de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 023/2009 Estabelece Normas Complementares para a inclusão obrigatória da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.  05 de fevereiro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 314/2008 Define normas complementares para a implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio no Sistema Estadual de Educação do Maranhão. 11 de dezembro de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 122/2008 Aprova o Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial do Estado do Maranhão e dá outras providências. 23 de maio de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 287/2007 Dá nova redação ao Art. 31 do Regimento Escolar e a normas regulamentadas da Banca Permanente de Exames Supletivos do Centro de Educação de Jovens e Adultos, nesta cidade. 28 de novembro de 2007.
RESOLUÇÃO Nº 180/2007 Estabelece normas sobre o reconhecimento de cursos seqüenciais da educação superior no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Maranhão.  2 de agosto de 2007.
RESOLUÇÃO Nº 298/2006 Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de educação superior, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso superior no Sistema Estadual de Educação do Maranhão e dá outras providências 28 de dezembro de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 255/2006 Dispõe sobre o Estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de nível médio e do Ensino Médio inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos para o Sistema de Ensino do Estado do Maranhão 30 de novembro de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 144/2006 Estabelece normas para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. 06 de julho de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 358/2004 Estabelece normas para o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão e dá outras providências 28 de outubro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 319/2004 Dispõe sobre declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do Sistema Estadual de Educação do Maranhão, em nível de Educação Básica, e dá outras providências. 30 de setembro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 254/2004 Delega competência as Unidades Gestoras de Desenvolvimento Humano das Gerências de Articulação e Desenvolvimento Regional para exame e instrução de processos referentes a pedidos de credenciamento e recredenciamento dos estabelecimentos de ensino oficiais e privados, localizados em região sob sua jurisdição e autorização de funcionamento, reconhecimento, renovação de reconhecimento e desativação de seus cursos, assim como realização de verificações “in loco”, na forma prescrita na Resolução nº 082/2000 – CEE/MA.  19 de agosto de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 291/2002 Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão e dá outras providências.  12 de dezembro de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 228/2002 Dispõe sobre o registro de diplomas, certificados e históricos escolares da Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado do Maranhão e dá outras providências 17 de outubro de 2002
RESOLUÇÃO Nº 330/2001 Dispõe sobre a oferta de cursos de graduação no Estado do Maranhão por Instituições de Ensino Superior de outras Unidades da Federação. 22 de novembro de 2001
RESOLUÇÃO Nº 307/2001 Dispõe sobre o encaminhamento à Supervisão de Inspeção Escolar/GDH, por estabelecimentos de ensino, de Atas de Resultados Finais, Diplomas, Certificados e Históricos Escolares e suas respectivas devoluções e dá outras providências. 08 de novembro de 2001.
RESOLUÇÃO Nº 233/2001 Suspende, até ulterior deliberação do Conselho Estadual de Educação, o disposto no § 1º do Art. 3º e no § 1º do Art. 16, da Resolução Nº 082/00-CEE e estabelece normas sobre o assunto, para vigência nesse período. 16  de  agosto  de  2001.

 

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