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O Conselho Estadual de Educação em diálogo com as instituições

O Conselho Estadual de Educação tem realizado ciclo de debates com o objetivo de promover escutas e reflexões sobre o planejamento de cenários que emergirão, decorrentes da pandemia provocada pelo COVID-19, quando do retorno das atividades escolares. Assim, nessa terça-feira (16), realizou reunião com instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação (UEMA e a UEMASUL).

Já nesta quarta-feira (17), a conversa foi com as instituições representantes da Educação Básica. E contou com a participação do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/Ma), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-MA), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MA),

Centro de Apoio Operacional (CAOP-Educação), da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar ( OMEP/MA), do Todos Pela Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), do Sindicado dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (SINEPE) e do Fórum Estadual de Educação.

O ciclo de debates destaca-se por oportunizar a fala e a escuta das instituições com o intuito de estabelecer uma relação transparente sobre as necessidades e as condições de enfrentamento da pandemia pelas diferentes esferas educacionais do sistema estadual de ensino maranhense.

Para o CEE, no presente cenário de incertezas que impõe uma nova dinâmica social, o caminho é enfrentar as mudanças que nos desafiam. Compreende-se que a experiência de buscar alternativas nesse cenário mostra a necessidade de soluções estruturantes, sempre articuladas com os princípios de igualdade e equidade capaz de proporcionar a superação das dificuldades vivenciadas pela criança, pelo adolescente, pelos adultos e seus responsáveis, minorando as diferenças entre esferas administrativas e suas extensões regionais.

Ao Conselho Estadual de Educação, responsável pela regulação e elaboração de normativa pertinente, cabe compreender o contexto atual com vista a orientar as instituições de ensino, nesse período emergencial para implementar estratégias viáveis capazes de garantir práticas solidárias que atendam as peculiaridades dos estudantes, professores, famílias e toda a comunidade escolar de todas as etapas da Educação Básica. Importa registrar aqui que, o poder legal atribuído ao Conselho para normatizar sobre o período emergencial requerer um alinhamento normativo com decisões pedagógicas identificadas com as principais medidas sanitárias indispensável à administração das instituições escolares.

O Conselho emitiu a Resolução CEE/MA nº 94/2020, que Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e a organização dos calendários escolares, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, para as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. Nesse momento, o Conselho estuda novas orientações, principalmente com a emissão do Parecer CNE nº 05/2020 e outras regulamentações recentemente emitidas pela esfera federal.

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