O Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA), aprovou na última quinta-feira (22), o Referencial da Educação Especial para a Educação Básica encaminhado pela SEDUC/MA.
O Parecer de relatoria conjunta dos conselheiros Régina Galeno, José de Jesus Carvalho e Virgínia Helena Albuquerque, ressaltou a relevância do referido documento para a oferta da referida modalidade de ensino e fortalecimento da política de inclusão educacional, em que o processo educativo é entendido como um processo social, em que todos os estudantes com deficiência ou dificuldades de aprendizagem possuem direito à escolarização, ao acesso e permanência com qualidade na escola.
O Referencial da Educação Especial para a Educação Básica será adotado em todas as etapas, cursos e modalidades de ensino na Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão.