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CEE aprova novo parecer com orientações às instituições

O Conselho Pleno aprovou por unanimidade no dia 20 de Julho o Parecer nº 145/2020-CEE/MA com orientações às instituições educacionais pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino para a reorganização do calendário escolar no contexto da pandemia.

Respeitando a autonomia das instituições e das redes de ensino, o texto tem por objetivo complementar as diretrizes que orientam o planejamento para a reorganização dos calendários escolares à luz da Resolução CEE/MA nº 94/2020, além de oferecer sugestões e recomendações de cunho organizacional e pedagógico que podem ser desenvolvidos pelas instituições e redes de ensino.

Visando mitigar os efeitos da pandemia no processo de aprendizagem, evitando o aumento da reprovação e da evasão no estado e nos municípios, o Conselho reafirma as orientações contidas no Parecer CNE nº 05/2020 e Parecer CNE nº 11/0202 que indicam um planejamento contínuo 2020-2021.

Alerta o CEE/MA que a suspensão das aulas presenciais ocorreu de forma inesperada, o que ocasionou um planejamento emergencial, entretanto, o retorno necessita ser cuidadosamente planejado com segurança, de forma a garantir o cumprimento dos protocolos de saúde pública e a preservação da vida.

A Presidente do Conselho, professora Soraia Raquel, ressalta a importância do diálogo constante entre as instituições de ensino e as famílias, garantindo um processo participativo no planejamento das ações da escola, “A retomada das atividades presenciais, que deve ser gradual, exige iniciativas em múltiplas dimensões: além do protocolo sanitário, são necessários que sejam observados protocolos escolares pedagógicos, psicossociais e afetivos que subsidiem a redefinição curricular e o bem-estar da comunidade escolar” afirmou.

Ressalva-se que o CEE/MA poderá emitir novas orientações, considerando a situação pandêmica que exige constantes e diversos tipos de enfrentamentos, considerando ainda a possível emissão de outras regulamentações pela esfera federal.

Confira o PARECER APROVADO

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