Na última segunda-feira (20), o Colegiado aprovou os Referenciais Curriculares da Educação Escolar indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo de relatoria das conselheiras Virgínia Helena Albuquerque, Soraia Raquel da Silva, Régina Galeno e do conselheiro Roberto Mauro Gurgel.
Os documentos aprovados pela Câmara de Educação Básica seguiram para sessão plenária de votação que contou com a presença do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; da secretária Adjunta de Ensino e Aprendizagem da Seduc, Nadya Dutra; representantes do MST, do Fórum Estadual de Educação (FEE-MA); do Conselho Estadual de Igualdade Racial do Centro Roseli Nunes; o Supervisor das Modalidades e Diversidades Educacionais, Joseph Costa e técnicos da Seduc.