CEE aprova Resolução sobre estratégias pedagógicas e administrativas para instituições de Educação Básica
Na plenária desta terça-feira (8), o CEE/MA, aprovou Resolução que estabelece orientações para o Fluxo Contínuo de Matrículas e procedimentos administrativos e pedagógicos às instituições de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, tendo em vista a Busca Ativa Escolar.
Com a perspectiva de contribuir no enfrentamento da exclusão escolar e na garantia do direito público subjetivo de acesso ao ensino obrigatório, a Resolução dispõe sobre estratégias pedagógicas e administrativas, dentre elas a matrícula de fluxo contínuo.
As instituições públicas de Educação Básica devem estabelecer fluxo contínuo de matrícula, visando ao atendimento dos estudantes evadidos ou que abandonaram a escola. Para todo estudante identificado na Busca Ativa Escolar ou que procure a escola para a devida matrícula, mesmo fora do período regular estabelecido, deve ser assegurada a matrícula de fluxo contínuo, para que nenhum estudante fique fora da escola.
Fonte: CEE
Data:09/03/2021
Fotos: Divulgação
Texto: Luciana Bacelar
