CEE-MA dialoga sobre normas para a educação especial na educação básica
Na tarde dessa terça-feira (21), o Conselho Estadual de Educação (CEE/MA) realizou audiência pública para reavaliação da Resolução Nº 291/2002, que trata sobre normas para a educação especial na educação básica do sistema de ensino do Maranhão.
O encontro, realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, reuniu representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo e do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
A Audiência Pública foi conduzida pelo presidente do colegiado em exercício Roberto Gurgel e pelo vice-presidente em exercício e presidente da comissão da pessoa com deficiência que reavalia a resolução, Geraldo Castro.
Para Roberto Mauro, a audiência buscou realizar a escuta da sociedade e demais partes interessadas no ajuste da resolução. “Estamos aqui hoje para ouvir e colher todas as ideias e questões que qualificam ainda mais a educação que nós, enquanto Conselho e educadores, idealizamos. São construções que precisamos traçar juntos, estado e sociedade”.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que o diálogo constante entre as redes estadual, municipal e federal, assim como a participação da sociedade civil e dos órgãos e instituições relacionados ao tema, contribuem para uma construção mais participativa e com ampla garantia de direitos e espaços aos estudantes na proposta deste novo documento referente à Resolução Nº 291/2002-CEE/MA.
“A audiência [pública] foi uma importante ferramenta para que possamos discutir, cada vez mais, sobre inclusão. A participação da Seduc foi fundamental tanto para ouvir dos presentes as propostas e relatos sobre a Resolução Nº 291/2002, mas também para ajudar o CEE-MA a tomar, soberanamente, a melhor decisão. Afinal de contas, é o Conselho que tem a competência legal para normatizar esta questão para todas as redes, da estadual à municipal e à particular. Excluir não é o caminho, pois o caminho é incluir”, pontuou Felipe Camarão.
Com público de aproximadamente 300 pessoas presentes na Audiência Pública, os responsáveis de crianças e adolescentes com deficiência também tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas em relação aos problemas enfrentados no dia a dia.
Participaram da mesa: O deputado Federal, Duarte Junior (PSB); Wellington do Curso, deputado Estadual representando a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema); Sheila Bordalo, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação); a presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Poliana Gatinho, Hilton Cezar, secretário de Educação de Itapecuru-Mirim, representando a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Telma Nascimento, presidente da Associação de Amigos do Autista do Maranhão (AMA-MA).
Também estiveram na mesa o presidente da comissão das pessoas autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Maranhão (OAB-MA), Wellington Beckman; Rodrigo Guará, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão (Aspa-MA); Alenilton Santos Júnior, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de apoio operacional do idoso e da pessoa com deficiência do Ministério Público do Maranhão (MP-MA); Raimundo Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma); e Enilson Santos, presidente da Federação das Associações de pais e amigos dos Excepcionais (Apaes) do Maranhão.
