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CEE participa de seminário promovido pelo MPMA sobre reformulação do Ensino Médio

Em seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP/MA), a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/MA), Soraia Raquel Alves da Silva, dialogou, na última terça-feira (22), com representantes do Ministério Público do Maranhão, secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Maranhão (SINEPE/MA), sobre a Lei Nº 13.415/2017, que trata do Novo Ensino Médio.

As alterações aprovadas em 2017, entram em vigor a partir deste ano de forma gradativa para as escolas públicas e privadas de todo o país. O formato do novo ensino prêve o aumento de horas letivas anuais, mudanças na grade curricular, entre outros pontos.

Durante o seminário, Soraia Raquel, destacou a importância do debate sobre as alterações no ensino médio para a construção do conhecimento. “Quando se vai discutir essa nova organização curricular, precisamos ter bem claro quais são os objetivos do ensino médio, que tem, entre outras funções, promover a consolidação e o aprofundamento dos estudos para a construção do conhecimento, a preparação básica para o trabalho e a cidadania, e a compreensão dos fundamentos técnicos-científicos”, apontou.

O Promotor de Justiça, coordenador do CAOp-Educação, Eduardo Borges Oliveira, disse que as mudanças no ensino médio são desafios que a comunidade educacional terá que enfrentar. “A Lei é um desafio, porque faz um novo projeto de formação das pessoas, dos estudantes, e isso requer um apoio muito grande das escolas, para que esse adolescente possa realmente fazer a sua opção sem prejuízos formativos para a sua vida”, ressaltou.

A superintendente da Seduc, Adelaide Diniz, falou da mudança na estrutura do ensino médio, que ampliou o tempo mínimo do estudante na escola, de 800 horas para mil horas anuais, e destacou que as escolas públicas da rede estadual do Maranhão já vinham trabalhando com carga horária exigida pelo novo formato.

“Em relação às 800 horas, eu ressalto que no Maranhão a rede pública estadual já atuava com 1.000 horas e, para nós, o desafio foi mesmo a redistribuição da carga horária para cumprir o que está estabelecido na Lei 13.415. Toda a rede está sendo convocada, temos feito esse movimento, de que as escolas, os gestores, docentes se apropriem do que constam nessas legislações para que possam entender, inclusive, quais foram os percursos e como chegamos à arquitetura curricular que estamos implementando”, ressaltou Diniz.

A Diretora do SINEPE-MA, Elsa Baluz, enfatizou que as escolas precisam estar atentas às mudanças da sociedade para ajudar os estudantes na construção de novos conhecimentos. “A escola precisa estar conectada com a realidade para dar possibilidades a essas novas gerações de desenvolver sua capacidade criativa, inovadora e buscar as soluções. Eles precisam se desenvolver e pensar criticamente sobre as questões que são impostas e buscar vencer esses desafios”, concluiu.

Estiveram presentes no encontro a superintendente de Gestão do Ensino e Desenvolvimento de Aprendizagem da Seduc, Adelaide Diniz, que, na ocasião, representou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presidente do CEE, Soraia Raquel; a diretora do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Maranhão e conselheira suplente do CEE, Elsa Baluz; os promotores de Justiça, Paulo Avelar – Defesa da Educação; e Eduardo Borges, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp-Educação); e a diretora da ESMP-MA, promotora de Justiça, Karla Farias Vieira. O encontro ocorreu às 9h30, por meio do canal YouTube da ESMP/MA.

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