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Conselho Estadual de Educação lança livro na Academia Maranhense de Letras

Membros do CEE/MA e convidados em cerimônia de lançamento de livro, realizada na Academia Maranhense de Letras.

Em cerimônia realizada na Academia Maranhense de Letras, o Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) lançou, nessa sexta-feira (31), às 16h30, o Livro “Educação Básica e Superior: resoluções normativas e discussões pertinentes”. A obra de 236 páginas reúne 13 artigos e duas resoluções: a de nº 31, que regulamenta a educação básica e a resolução de nº 109, que regulamenta a educação superior, ambas publicadas pelo CEE/MA, em 2018. O livro traz uma abordagem sobre a regulamentação das relações educacionais e discute os elementos fundamentais na organização do Sistema de Ensino, em um contexto adaptado à realidade maranhense. A publicação trata de aspectos como a qualidade do ensino, a validade e a legitimidade da vida escolar e acadêmica e as relações pedagógicas, incluindo aspectos de segurança, como os relativos à infraestrutura e a outros de natureza político-pedagógica.

A presidente do CEE/MA, Maria do Perpétuo Socorro Azevedo Carneiro, que assina o artigo “Avaliação e Regulação da Qualidade Educacional: a dimensão legal”, falou de alguns pontos importantes contidos na publicação.

“O lançamento desse livro tem um significado especial, pois desmitifica o entendimento de que quando tratamos de normas, estamos tratando apenas questões legais. No livro, discutimos as normas, refletindo também sobre os desafios postos na realidade brasileira, e nós precisamos, a partir desse desafio, Conselho Estadual de Educação do Maranhão, com o seu papel de mediador entre o diálogo da sociedade e do governo, também se posicionar diante desses desafios, na garantia de uma educação inclusiva e de qualidade”, pontuou a presidente do CEE.

FOTO 1_Antonio MartinsA presidente do Conselho destacou, ainda, a importância do debate sobre educação básica e superior.

“Na educação básica, é importante discutir a qualidade dessa educação, porque é um direito de cidadania. Hoje nós temos uma Base Nacional Comum Curricular, que traz os direitos de aprendizagem que não podem deixar der ser garantidos aos alunos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. A grande discussão que se faz na educação básica é sobre a BNCC e a garantia desses direitos de aprendizagem. Na educação superior, nós estamos vivendo um momento em que precisamos realmente discutir a ciência e a pesquisa, fazer com que o cidadão compreenda as transformações que vivemos na sociedade moderna, compreender o impacto das novas tecnologias no mundo social e no mundo do trabalho. Tudo isso a educação superior favorece, por meio da pesquisa e da extensão”, concluiu Maria do Perpétuo Socorro.

A vice-presidente do Conselho, Soraia Raquel Alves da Silva, falou de “Base Nacional Comum Curricular (BNCC): aspectos conceituais e operacionais”, artigo publicado em parceria com a conselheira Régina Maria Silva Galeno.

“Apesar de a legislação já algum tempo falar que é necessária uma base comum na educação básica, até então nós não tínhamos definido no país uma base, nós tínhamos alguns componentes curriculares que eram obrigatórios. Em 2017, foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e para o ensino fundamental, e no final de 2018, a do ensino médio. Agora teremos direitos de aprendizagem que são básicos para todos os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Temos que debater sobre questões relacionadas às características das escolas, o que elas precisam estar atentas quanto à obrigatoriedade, quanto à possibilidade de fazerem as suas adaptações, respeitando a BNCC. A escola ao planejar seu currículo necessita considerar a realidade de seu entorno, da sua comunidade, as características dos alunos, suas necessidades, os seus anseios. Nesse sentido, o artigo traz uma abordagem conceitual, perpassando pela legislação e, tratando de aspectos operacionais de implementação”, concluiu Soraia Raquel.

Virgínia Albuquerque, que compõe a câmara de educação básica do CEE/MA, falou da importância de uma proposta pedagógica para escola garantir uma educação eficiente. “Proposta Pedagógica como Identidade da Escola” é o tema de seu artigo.

“O artigo se refere à proposta pedagógica, uma identidade da escola. Os conteúdos podem ser os mesmos para todas as escolas, mas a forma como ela trabalha, a metodologia que usa é que a faz diferente das demais e essa abordagem está toda na proposta pedagógica, um dos documentos mais importantes para a escola funcionar”, finalizou a conselheira.

Sobre o lançamento do livro na Academia Maranhense de Letras, Sônia C P Mugschl, presidente do Conselho Editorial do CEE/MA e membro da academia, falou da sua satisfação em fazer parte desse acontecimento.

“É um momento de grande realização, porque eu sou a presidente do conselho editorial, faço parte dessa casa, da Academia Maranhense de Letras. Então, aqui nós estamos como educadores, como escritores, como pessoas que se responsabilizam pela educação do Maranhão e é um momento pontual na nossa realização, tanto minha quanto dos conselheiros”, pontuou.

Fonte: Seduc
Texto: Antônio Figueredo
Fotos/Antonio Martins/Divulgação

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