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Conselho Estadual de Educação orienta sobre retorno de atividades presenciais no órgão

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) emitiu Portaria Interna que estabelece orientações, no âmbito da entidade, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da disseminação do Coronavírus, na retomada progressiva de suas atividades presenciais e atendimento ao público.

Quanto à rotina de trabalho, todos os servidores deverão utilizar máscaras de proteção; será adotado trabalho remoto, de acordo com a viabilidade e autorização do chefe imediato de cada setor; adoção de escala de revezamento de servidores, com vistas à diminuição do risco de exposição do trabalhador ao Coronavírus, evitando a grande concentração de pessoas no ambiente de trabalho; distância mínima de 2 metros entre servidores; disponibilização de álcool gel em todos os espaços de trabalho e manutenção de ventilação natural em locais com concentração de pessoas. Além disso, todas as salas receberão, semanalmente, álcool 70% para higienização, que será realizada pela equipe terceirizada.

Conforme portaria emitida na última semana (28/05), as plenárias, sessões de Câmara, comissões permanentes e temporárias, e reuniões administrativas devem ocorrer virtualmente, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis.

Até o dia 15 de junho, todos os servidores que pertençam aos grupos mais vulneráveis (idosos, gestantes, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais imunossuprimidos) ficam dispensados do exercício de suas respectivas atribuições de forma presencial, não impedindo a realização de trabalho remoto, conforme orientação da chefia imediata.

Atendimento ao público

O atendimento presencial ao público externo fica suspenso até às 12h59min do dia 8 de junho (segunda-feira), podendo haver prestação de serviços por telefone e internet. O atendimento será controlado e somente será realizado mediante prévio agendamento. Haverá controle de entrada de pessoas, evitando aglomerações e autorização do acesso à sede do Conselho somente se a pessoa estiver utilizando máscara de proteção, e realizar higienização das mãos na entrada.

O Conselho disponibilizará canais de atendimento remoto, por meio dos quais o serviço será prestado virtualmente à comunidade para um atendimento mais dinâmico, conforme os seguintes procedimentos: contas de “WhatsApp Business” que serão informadas no site do CEE/MA; atendimento telepresencial dos interessados através de chamada de vídeo direta; atendimento via e-mail, com confirmação de recebimento ao interessado em 24 horas.

Portaria Nº 02/2020

Fonte: Seduc
02/06/2020

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