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Conselho Estadual do Maranhão aprova a Resolução CEE/MA nº 146/2020, alterando texto da Resolução CEE/MA n° 94/2020

Durante a sessão do Pleno do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, realizada na última quinta-feira (27), os membros do Colegiado discutiram e aprovaram texto que altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE/MA nº 94, de 26 de março de 2020, que trata de orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares, enquanto permanecem as medidas de prevenção ao novo Coronovirus-COVID-19, para as instituições  do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

A nova Resolução considerou o período de excepcionalidade que tem se estendido, decorrente da pandemia pela COVID-19, ocasionando o adiamento da retomada das atividades presenciais, assim como o Parecer nº 145/2020-CEE/MA, o Parecer do CNE/CP nº 5, o Parecer CNE/CP nº 11/2020, a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, e o Decreto Estadual nº 35.897, de 30/06/2020.

confira na íntegra a RESOLUÇÃO NORMATIVA 146-2020-CEE-MA

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