Pareceres
| Nº | Ementa | Data |
| PARECER-N°-155-2023-CEE- | Aprovação das Matrizes Curriculares do Ensino Médio Regular e suas Modalidades | 15 de junho de 2023 |
| PARECER 141-2023 | Orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar | 22 de maio de 2023 |
| PARECER-N°-055-2023-CEE-MA | Consulta acerca da oferta de cursos lato sensu e stricto sensu, bem como de procedimentos a serem adotados para a emissão de diplomas dos referidos cursos | 24 de fevereiro de 2023 |
| Documento Curricular para o Território Maranhense – Ensino Médio | 22 de dezembro de 2021 | |
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PARECER 72-2019 | CONSULTA SOBRE PARECER Nº 43/2018-CEE | 14 de março de 2019 |
| Diretrizes Estaduais Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no Sistema Estadual de Educação do Maranhão. | 16 de novembro de 2020 | |
| Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na reorganização do calendário escolar referente ao período de excepcionalidade no contexto da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, a partir das normas prescritas na Resolução CEE/MA nº 94/2020. | 20 de julho de 2020 | |
| PARECER 103-2020 | Normatização para o funcionamento de escolas bilíngues, escolas internacionais e programas bilíngues no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. | 05 de março de 2020 |
| PARECER 141-2019 | Estudo da viabilidade de implementação da língua inglesa na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas Redes de Ensino do Estado do Maranhão. | 04 de julho de 2019 |
| PARECER 71/2019 (EDUCAÇÃO AMBIENTAL) | Diretrizes curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. | 07 de março de 2019 |
| PARECER 125-2021 UEMASUL | Consulta referente ao uso dos Instrumentos de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes | 20 de maio de 2021 |
| PARECER -107-2021 | Projeto Pedagógico e Currículo Ka’apor Ka’a namõ jumu’há‘Katu – Aprendendo com a Floresta | 29 de abril de 2021 |
| PARECER-N°-180-2020-CEE | Orientações sobre Creditação da Extensão Universitária nas Instituições de Ensino Superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, a partir das normas prescritas na Resolução CNE/CP nº 07/2018 | 24 de setembro de 2020 |
| PARECER 299-2018 | Análise do documento curricular do território maranhense | 27 de dezembro de 2018 |
